TRF2 - 5011237-82.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2022 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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09/06/2022 09:00
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
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08/06/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2022 16:47
Juntado(a)
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15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011237-82.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (AUTOR) PROCURADOR: FLAVIO NARCISO CAMPOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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09/03/2022 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2022 12:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2022 13:43
Distribuído por prevenção - Número: 50111430520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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