TRF2 - 5014953-51.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:49
Baixa Definitiva
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15/04/2024 10:44
Recebidos os autos do STJ
-
16/01/2023 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/01/2023 18:26
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/01/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 14:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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29/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/09/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
-
31/08/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2022 13:14
Juntada de Certidão
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30/08/2022 18:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/08/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2022 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 19:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014953-51.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES (OAB RJ151973) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO: BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO: JUAN GUILLERMO SOUZA E SOUZA (OAB RJ168971) ADVOGADO: JUAN FELLIPE LOPES BORBA (OAB RJ233952) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
27/04/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/04/2022 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2022 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2022 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 18:34
Alterado o assunto processual
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/03/2022 11:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/03/2022 18:12
Juntada de Petição
-
23/02/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014953-51.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 138) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES (OAB RJ151973) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO: BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO: JUAN GUILLERMO SOUZA E SOUZA (OAB RJ168971) ADVOGADO: JUAN FELLIPE LOPES BORBA (OAB RJ233952) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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28/01/2022 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/01/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/10/2021 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 19:03
Decisão interlocutória
-
19/10/2021 16:40
Lavrada Certidão
-
19/10/2021 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189, 176 do processo originário.Número: 00062060820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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