STJ - 5005432-19.2020.4.02.0000

23/08/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 154821/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0154821 - AgInt no AREsp 2277838 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MOINHO DE OURO S A PRODUTOS ALIMENTICIOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00154821/2023 - AgInt no AREsp 2277838/RJ

14/06/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154821/2023 - AgInt no AREsp 2277838/RJ

25/05/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2091303 (2022/0078808-8)

23/05/2023 21:05

Determinada a distribuição do feito

09/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO apresentar resposta à petição n. 154821/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

07/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 154821/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 154821/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 154821/2023

06/03/2023 12:00

Protocolizada Petição 154821/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

09/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 14:32

Não conhecido o recurso de MOINHO DE OURO S A PRODUTOS ALIMENTICIOS

08/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

23/01/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 12:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/01/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO