TRF2 - 5005432-19.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 12:38
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
16/01/2023 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/01/2023 18:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/01/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 14:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Decisão interlocutória
-
28/12/2022 16:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/12/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
04/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 15:58
Juntada de Petição
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
06/10/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/10/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/10/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 18:13
Recurso Especial não admitido
-
30/06/2022 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/06/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/06/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/06/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 08:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 08:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
02/05/2022 18:05
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
23/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005432-19.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 139) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MOINHO DE OURO S A PRODUTOS ALIMENTICIOS ADVOGADO: TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ173564) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JATAHY SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALVES MOURAO INTERESSADO: FELIPE MANHAES DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
24/01/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/11/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
30/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/11/2021 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/11/2021 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2021 11:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/11/2021 11:43
Juntada de Petição
-
07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
25/10/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2021 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2021 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 13:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2021 01:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 27/09/2021 20:44:38)
-
04/10/2021 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
-
27/09/2021 20:37
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/09/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2021 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
21/09/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/06/2020 07:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
24/06/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/06/2020 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2020 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/06/2020 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2020 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2020 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2020 10:38
Juntada de Petição
-
26/05/2020 02:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/05/2020 18:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/05/2020 18:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/05/2020 18:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 239 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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