TRF2 - 5016659-69.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ALDINEA PEREIRA DE SOUZA

CPF *09.***.*33-63

ALEXANDRE ANTONIO BISAGGIO

CPF *74.***.*40-10

CACILDA FERREIRA

CPF *42.***.*51-15

CELESTE NADJA LEAL BRITO

CPF *99.***.*53-68

EVANY DO NASCIMENTO GOMES DIAS

CPF *68.***.*91-15

GUILHERME DE LEMOS AGUIAR

CPF *11.***.*40-34

IRENE DO NASCIMENTO XAVIER DELGADO

CPF *37.***.*21-72

IRUACI DA SILVA CARVALHO

CPF *58.***.*93-68

JUACI MARQUES PEREIRA

CPF *33.***.*19-04

HUMBERTO RIBEIRO

CPF *47.***.*16-00

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/08/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 15/06/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016659-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALDINEA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JUACI MARQUES PEREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRUACI DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRENE DO NASCIMENTO XAVIER DELGADO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GUILHERME DE LEMOS AGUIAR ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVANY DO NASCIMENTO GOMES DIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CELESTE NADJA LEAL BRITO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CACILDA FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALEXANDRE ANTONIO BISAGGIO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HUMBERTO RIBEIRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2022 18:30

    Juntado(a)

  • 11/05/2022 20:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/05/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/05/2022 07:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2022 11:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/05/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/04/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 27, 29 e 30

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2022 16:48

    Juntado(a)

  • 15/03/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016659-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALEXANDRE ANTONIO BISAGGIO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CELESTE NADJA LEAL BRITO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GUILHERME DE LEMOS AGUIAR ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRUACI DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HUMBERTO RIBEIRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALDINEA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CACILDA FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVANY DO NASCIMENTO GOMES DIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRENE DO NASCIMENTO XAVIER DELGADO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JUACI MARQUES PEREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 09/03/2022 21:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/03/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/11/2021 10:40

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/11/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 09:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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