TRF2 - 5000945-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 12:22
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
05/08/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000945-35.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZABETH SILAID MUXFELDT ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETE DE CERQUEIRA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GLORIA WALKYRIA DE FATIMA ROCHA ARRIGONI ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GILVANIO LIMA DANTAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GILVAN ALEIXO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
04/08/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/08/2022 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/07/2022 08:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2022 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/07/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/07/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
-
06/07/2022 18:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50692867320214025101/RJ
-
06/07/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/07/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2022 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 10:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
22/06/2022 19:45
Juntado(a)
-
20/06/2022 18:19
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/06/2022 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Embargos de Declaração Acolhidos - 20/06/2022 18:01:33)
-
24/05/2022 19:23
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000945-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZABETH SILAID MUXFELDT ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETE DE CERQUEIRA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GLORIA WALKYRIA DE FATIMA ROCHA ARRIGONI ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GILVANIO LIMA DANTAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GILVAN ALEIXO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
-
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
19/05/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/05/2022 07:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
11/05/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
05/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2022 16:49
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000945-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZABETH SILAID MUXFELDT ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GILVANIO LIMA DANTAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ELIZABETE DE CERQUEIRA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GILVAN ALEIXO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GLORIA WALKYRIA DE FATIMA ROCHA ARRIGONI ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
09/03/2022 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/03/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
11/02/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
02/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 13:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50172580820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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