TRF2 - 5123759-09.2021.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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04/04/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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30/03/2023 14:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/03/2023 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/03/2023 10:33
Decisão interlocutória
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29/03/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 12:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/03/2023 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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29/03/2023 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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28/03/2023 12:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 14:56
Juntado(a)
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23/03/2023 13:05
Juntado(a)
-
23/03/2023 10:21
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 13:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/03/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/03/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/03/2023 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023
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16/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123759-09.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JB 189 LTDA EPP EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA EXECUTADO: DAVISON NEVES DE LIMA EDITAL Nº 510009329183 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51237590920214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RESTAURANTE E PIZZARIA JB 189 LTDA EPP, CNPJ: 18.***.***/0001-72, DAVISON NEVES DE LIMA, CPF: *52.***.*33-59 e FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, CPF: *80.***.*43-34, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.729.767,01 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e um centavo), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DAVISON NEVES DE LIMA, CPF: *52.***.*33-59 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 13/12/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 242352283421 -
15/12/2022 13:07
Intimação por Edital
-
15/12/2022 13:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
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13/12/2022 17:33
Expedição de Edital - citação
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12/12/2022 21:57
Decisão interlocutória
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12/12/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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02/12/2022 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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30/11/2022 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/11/2022 15:59:21)
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30/11/2022 10:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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29/11/2022 09:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 56
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23/11/2022 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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21/11/2022 07:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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16/11/2022 16:12
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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16/11/2022 16:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/11/2022 16:54
Juntada de Certidão
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26/09/2022 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
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19/09/2022 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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14/09/2022 14:13
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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11/08/2022 09:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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10/08/2022 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2022 15:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/07/2022 20:12
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/07/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 14:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/06/2022 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2022 15:01
Decisão interlocutória
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13/06/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2022 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2022 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/06/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 13:23
Juntado(a)
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07/06/2022 12:11
Juntado(a)
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06/06/2022 17:38
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2022 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2022 19:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2022
-
16/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2022
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16/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123759-09.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JB 189 LTDA EPP EDITAL Nº 510007271845 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FLAMES RAMATIS CESARIO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51237590920214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RESTAURANTE E PIZZARIA JB 189 LTDA EPP, CNPJ: 18.***.***/0001-72, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.729.767,01 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e um centavo), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RESTAURANTE E PIZZARIA JB 189 LTDA EPP, CNPJ: 18.***.***/0001-72 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 14/03/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
FLAMES RAMATIS CESARIO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 242352283421 -
15/03/2022 13:18
Intimação por Edital
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15/03/2022 13:16
Intimação por Edital
-
15/03/2022 13:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2022
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14/03/2022 17:10
Expedição de Edital - citação
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10/03/2022 15:35
Juntada de Certidão
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09/03/2022 19:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2022 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2022 17:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/01/2022 14:43
Decisão interlocutória
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28/01/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2022 22:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2021 17:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/11/2021 17:23
Determinada a citação
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30/11/2021 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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