29/05/2023 14:53

Baixa Definitiva
29/05/2023 09:54

Recebidos os autos do STJ
19/01/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/01/2023 18:44

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/01/2023 18:44

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/01/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:07

Decisão interlocutória
11/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/01/2023 17:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/01/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
10/01/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/01/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
20/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2022 19:24

Recurso Especial não admitido
26/07/2022 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2022 17:13

Juntada de Certidão
26/07/2022 01:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/07/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
14/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 14:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 19:21

Juntado(a)
09/06/2022 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2022 13:01

Juntado(a)
13/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5013033-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.

ADVOGADO: NELIO AUGUSTO MANHAES RODRIGUES (OAB RJ030262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/05/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 97
12/05/2022 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2022 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2022 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 15:14

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 15:32

Juntado(a)
11/04/2022 15:32

Juntado(a)
31/03/2022 02:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
22/03/2022 12:58

Juntado(a)
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013033-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.

ADVOGADO: NELIO AUGUSTO MANHAES RODRIGUES (OAB RJ030262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 138
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2021 12:40

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
04/11/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2021 20:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2021 20:31

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2021 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'AGRAVO INTERNO'
25/10/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/09/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/09/2021 16:14

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2021 12:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50000631020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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