TRF2 - 0151486-08.2015.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 08:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
06/09/2022 08:45
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0151486-08.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AARAO DE MOURA BRITO NETO (RÉU) ADVOGADO: DANIEL FIUZA MUNIZ (OAB RJ212040) ADVOGADO: LUANA BARROS SILVA DE SOUZA (OAB RJ189940) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES APELANTE: MARCELO TENORIO DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO: NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
30/06/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/05/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/04/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/04/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2022 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2022 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2022 10:30
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/04/2022 11:46
Juntada de Petição
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/04/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2022 10:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0151486-08.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AARAO DE MOURA BRITO NETO (RÉU) ADVOGADO: DANIEL FIUZA MUNIZ (OAB RJ212040) ADVOGADO: LUANA BARROS SILVA DE SOUZA (OAB RJ189940) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELANTE: MARCELO TENORIO DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO: NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/03/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2022 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 21:55
Retirado de pauta
-
07/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2022 15:00
Juntada de Petição
-
23/02/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0151486-08.2015.4.02.5111/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELANTE: MARCELO TENORIO DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO: NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316) APELANTE: AARAO DE MOURA BRITO NETO (RÉU) ADVOGADO: DANIEL FIUZA MUNIZ (OAB RJ212040) ADVOGADO: LUANA BARROS SILVA DE SOUZA (OAB RJ189940) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
27/01/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/01/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2022 18:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/01/2022 18:31
Decisão interlocutória
-
11/01/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 17:50
Distribuído por prevenção - Número: 01040973220124025111/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011237-82.2020.4.02.5001
Municipio de Vila Velha
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2020 15:32
Processo nº 5038399-77.2019.4.02.5101
Ojm Administracao e Participacoes SA
Uniao
Advogado: Sandra Pistor
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 12:02
Processo nº 5038399-77.2019.4.02.5101
Ojm Administracao e Participacoes SA
Superintendente Regional - Secretaria Do...
Advogado: Sandra Pistor
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:43
Processo nº 5012045-44.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 13:57
Processo nº 5012045-44.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2021 23:34