20/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-91 processada no TRF2 com o no. 51645323920254029666/TRF (DAMARES SANT ANNA DE PAULA)
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-91 processada no TRF2 com o no. 51645315420254029666/TRF (ANTONIO CARLOS SANT ANNA DOS SANTOS)
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-91 processada no TRF2 com o no. 51645306920254029666/TRF (ADRIANA SANT ANNA DOS SANTOS)
13/08/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-91
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009779-90.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ADRIANA SANT ANNA DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES DE REZENDE AVELLAR (OAB RJ137102)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SANT ANNA DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES DE REZENDE AVELLAR (OAB RJ137102)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DAMARES SANT ANNA DE PAULA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES DE REZENDE AVELLAR (OAB RJ137102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
01/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-91
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
15/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:15

Despacho
06/05/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
27/01/2025 23:58

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
02/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:02

Determinada a intimação
19/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 21:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG04
17/09/2024 21:14

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 11:25

Juntada de Petição
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
16/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido
16/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:14

Determinada a intimação
19/06/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:43

Despacho
04/01/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:28

Juntada de Petição
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:17

Despacho
17/11/2023 17:00

Juntado(a)
17/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:52

Juntado(a)
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 11:18

Juntada de Petição
03/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 23:40

Juntada de Petição
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2023 15:56

Despacho
18/08/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 17/08/2023 12:37:51)
14/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:54

Despacho
19/05/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
03/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 13:46

Conclusos para julgamento
16/02/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 11:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 10:44

Despacho
14/10/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020678-05.2025.4.02.5101

Carlos Alberto Farias dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Meireles Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008555-49.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Chirley Silva Fraga

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5005195-38.2025.4.02.5002

Yvone Alves dos Reis

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Jose Renato Araujo Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5052460-30.2025.4.02.5101

Marcos Gomide da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001977-78.2025.4.02.5106

Marisa Nunes Jacob

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Octavio Cardoso Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 18:02

Exibir Processo