13/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054865-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUCIA STOKYADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Eventos 53 e 54: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo e a contestação da União, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, voltem conclusos.
02/09/2025 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/09/2025 15:01:46)
02/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:01

Determinada a intimação
01/09/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 09:46

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:04

Determinada a intimação
03/07/2025 03:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054865-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUCIA STOKYADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Eventos 22 e 38: Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do CPC, e a emenda à inicial, fixando o valor da causa em R$ 204.597,66.

Anote a Secretaria.

A Vice-Presidência do E.

TRF2, em 5/11/2021, admitiu os recursos especiais interpostos nos processos n° 0005135-05.2017.4.02.0000, 5003066-41.2019.4.02.0000 e 5005734-48.2020.4.02.0000, para "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos nos autos" e determinou a SUSPENSÃO de todos os processos pendentes que tratem da mesma questão jurídica.

Tendo em vista que ainda não houve a liquidação requerida na inicial, esclareça a parte autora se pretende a intimação da União, nos termos do art. 511 (evento 1) ou do art. 535 do CPC (evento 38).
01/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:01

Determinada a intimação
26/06/2025 03:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/05/2025 09:07

Juntada de Petição
24/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 15:11

Determinada a intimação
14/04/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:03

Despacho
11/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126566620244020000/TRF2
19/12/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126566620244020000/TRF2
18/09/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 16:31

Determinada a intimação
18/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126566620244020000/TRF2
09/09/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50126566620244020000/TRF2
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:45

Determinada a intimação
06/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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