09/07/2025 15:55

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
09/07/2025 08:38

Transitado em Julgado
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001616-16.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 10:52

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 17:44

Juntada de Petição
19/07/2024 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 17:52

Determinada a intimação
03/06/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 10:50

Juntada de Petição
08/05/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006338-53.2025.4.02.5102

Sarah Roca Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivan Perazoli Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5008894-40.2025.4.02.5001

Claudia Banhos Bisi Timoteo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110921-63.2023.4.02.5101

Elcy Alves de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5072589-95.2021.4.02.5101

Daniely Rodrigues de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004923-44.2025.4.02.5002

Deuseli dos Santos Lima

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2025 15:58

Exibir Processo