13/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/08/2025 12:43

Intimado em Secretaria
07/08/2025 12:43

Intimado em Secretaria
07/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-59 processada no TRF2 com o no. 51618440720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-59 processada no TRF2 com o no. 51618432220254029666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-59 processada no TRF2 com o no. 51618432220254029666/TRF (MICAEL AUGUSTO MOURA DA SILVA)
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017147-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MICAEL AUGUSTO MOURA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 17:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-59
04/08/2025 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-59
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017147-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AMANDA CRISTINA DE MOURA NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)REQUERENTE: MICAEL AUGUSTO MOURA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
01/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-59
26/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:09

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Determinada a intimação
18/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 12:21

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
21/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2024 11:56

Juntada de Petição
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 31, 33 e 34
10/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:30

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
04/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICAEL AUGUSTO MOURA DA SILVA <br/> Data: 25/06/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:21

Determinada a citação
16/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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