TRF2 - 5021267-45.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO CESAR BRAZ

CPF *76.***.*80-91

Advogados

JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO

OAB: 004367/ES

CPF *04.***.*35-68

ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO

OAB: 009588/ES

CPF *64.***.*97-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 15:47

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5583262-38.2022.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2022 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5583261-53.2022.4.02.9666/TRF (FERNANDO CESAR BRAZ)

  • 27/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 55832623820224029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 55832615320224029666/TRF (FERNANDO CESAR BRAZ)

  • 25/10/2022 15:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-09

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/10/2022 15:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-09

  • 05/10/2022 15:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 05/10/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/09/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/09/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/09/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/08/2022 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 17/08/2022 13:01

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 16/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/07/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021267-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FERNANDO CESAR BRAZ (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/06/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 319

  • 01/06/2022 17:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2022 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/04/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/04/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 28/03/2022 07:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/03/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2022 07:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/01/2022 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/12/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/12/2021 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 15:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2021 08:54

    Juntada de Petição

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/11/2021 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 20:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/11/2021 08:44

    Juntado(a)

  • 09/11/2021 08:43

    Juntado(a)

  • 09/11/2021 08:43

    Juntado(a)

  • 09/11/2021 08:34

    Juntado(a)

  • 11/10/2021 08:22

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 12:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2021 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/10/2021 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/09/2021 17:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/09/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/09/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/09/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/07/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO CESAR BRAZ <br/> Data: 27/08/2021 às 13:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (pon

  • 01/07/2021 10:41

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 10:39

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 08:18

    Despacho

  • 21/06/2021 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 17:48

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 17:43

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 17:38

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2021 17:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/06/2021 18:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2021 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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