TRF2 - 5007049-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2022 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 11:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5007049-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: JOYCE DE SOUZA GURGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ140522) PARTE RÉ: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
19/07/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/07/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105404-19.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Super Rio Engenharia LTDA
Advogado: Caio Augusto Carvalho Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 17:09
Processo nº 5005535-55.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Condominio Parque dos Girassois
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:32
Processo nº 0026876-44.2015.4.02.5118
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Livia e Filipe Farmacia e Drogaria LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 12:48
Processo nº 5023405-73.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Jana Plantas e Flores LTDA
Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2021 17:41
Processo nº 5007806-37.2022.4.02.0000
Condominio Parque dos Girassois
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 09:41