19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000435-77.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: DANILO LOPES XAVIERADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-59
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000435-77.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: DANILO LOPES XAVIERADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
10/06/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:18

Homologada a Transação
18/03/2025 22:23

Conclusos para julgamento
18/03/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2025 10:11:21)
10/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:04

Juntada de Petição
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/06/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:18

Determinada a intimação
04/06/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:48

Determinada a intimação
08/03/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:21

Determinada a intimação
15/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 08:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006966-91.2025.4.02.5118

Lenise dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5024711-81.2024.4.02.5001

Almerinda Correia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5008645-34.2022.4.02.5118

Alessandra de Jesus Lopes Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5006267-31.2025.4.02.0000

Fabiola Francisca Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5076676-89.2024.4.02.5101

Valeria Regina Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo