04/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064998-82.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA FERNANDES REGISADVOGADO(A): CLEA MARA FONSECA DUARTE (OAB RJ217861)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:40

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 18:39

Conclusos para julgamento
04/07/2025 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/07/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 05:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2021 17:28

Juntada de Petição
25/06/2021 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 23:38

Determinada a intimação
24/06/2021 22:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003214-41.2020.4.02.5004

Flavia dos Anjos da Conceicao

Jocafe Empreendimentos Imobiliarios Eire...

Advogado: Marco Aurelio Pereira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2020 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5063785-41.2021.4.02.5101

Joao Batista dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004650-65.2025.4.02.5002

Ilson Amorim Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maycon Azevedo Delprete

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5007436-53.2023.4.02.5002

Carlos Eduardo Lamao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Andrade Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5008430-81.2025.4.02.0000

Viviane da Silva de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 18:36

Exibir Processo