05/08/2025 04:18

Baixa Definitiva
05/08/2025 04:18

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024661-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVIANE MENEZES FERREIRAADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
10/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 14:52

Determinada a intimação
30/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:33

Juntada de Petição - VIVIANE MENEZES FERREIRA (MG113566 - MARIA CRISTIANE RIBEIRO)
29/04/2025 18:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO33F)
29/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 08:11

Juntada de Petição - VIVIANE MENEZES FERREIRA (MG113566 - MARIA CRISTIANE RIBEIRO)
27/03/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:51

Despacho
26/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOA)
21/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 11:37

Juntada de Petição
20/03/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 12:37

Determinada a citação
20/03/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000863-07.2025.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cacilane Maria Silveira Antonio

Advogado: Bruna Borsatto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5003128-91.2025.4.02.5005

Angela Geralda Vieira da Silva

Subsecretario da Pericia Medica Federal ...

Advogado: Maira Luiza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5002959-90.2024.4.02.5118

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Dalva de Oliveira Pires

Advogado: Plinio Kentaro de Britto Costa Higasi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5040744-45.2021.4.02.5101

Vinicius de Oliveira Bartole

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001683-36.2024.4.02.5114

Marcos Andre Porto Fabrone

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2025 08:01

Exibir Processo