TRF2 - 5117084-30.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *57.***.*14-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2022 13:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 21/12/2022 13:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/09/2022 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/09/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:07

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/09/2022 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 18:34

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2022 12:13

    Juntado(a)

  • 15/09/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2022 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 17:04

    Despacho

  • 02/08/2022 11:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 12:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/07/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2022 17:16

    Juntado(a)

  • 02/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5117084-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 20:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 08:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/04/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 14:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/03/2022 16:26

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5117084-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 23/02/2022 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/02/2022 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/02/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2022 10:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/02/2022 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080216-87.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Benedita Lopes Rodrigues

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 19:36

Exibir Processo

Processo nº 5007764-25.2019.4.02.5001

Clac Importacao e Exportacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2019 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5007764-25.2019.4.02.5001

Clac Importacao e Exportacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5014119-48.2021.4.02.0000

Marcelo Castro Alves Neves

Ministerio Publico Federal

Advogado: Andrea Bayao Pereira Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5071248-68.2020.4.02.5101

Marlene Torres de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo