11/09/2025 14:40

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005044-55.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ERICA NUNES RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159318-67.2025.4.02.9666/TRF (ERICA NUNES RODRIGUES DOS SANTOS)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-26 processada no TRF2 com o no. 51593186720254029666/TRF (ERICA NUNES RODRIGUES DOS SANTOS)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-26
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005044-55.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ERICA NUNES RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-26
03/07/2025 10:02

Juntada de Petição
23/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/04/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 16:33

Determinada a intimação
11/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 10:38

Determinada a intimação
08/04/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:58

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 10:43

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:59

Determinada a intimação
24/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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