TRF2 - 5000428-48.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000428-48.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: DEIVID DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA SILVA JOINHAS (OAB RJ232210) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 71
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000428-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DEIVID DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA DA SILVA JOINHAS (OAB RJ232210)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.
Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. -
04/07/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 20:50
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 21:34
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2025 21:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de peças digitalizadas - 26/06/2025 19:01:50)
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07/05/2025 16:25
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2025 21:08
Juntada de Petição
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09/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2025 17:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/01/2025 17:04
Determinada a citação
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29/01/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2025 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIO31S)
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15/01/2025 14:11
Declarada incompetência
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14/01/2025 17:39
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Incapacidade Laborativa Temporária
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08/01/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2025 17:56
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO23F para RJRIO20F)
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06/01/2025 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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