28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696084420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696075920254029666/TRF (Danielle Calente Dias)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696075920254029666/TRF (SAMUEL HENRIK AZEREDO MARIANO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696067420254029666/TRF (Danielle Calente Dias)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696067420254029666/TRF (MARIA EDUARDA DE AZEREDO MARIANO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696058920254029666/TRF (Danielle Calente Dias)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696058920254029666/TRF (GUSTAVO DE AZEREDO MARIANO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696040720254029666/TRF (Danielle Calente Dias)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696040720254029666/TRF (SAMUEL HENRIK AZEREDO MARIANO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696032220254029666/TRF (Danielle Calente Dias)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696032220254029666/TRF (MARIA EDUARDA DE AZEREDO MARIANO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696023720254029666/TRF (Danielle Calente Dias)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-79 processada no TRF2 com o no. 51696023720254029666/TRF (GUSTAVO DE AZEREDO MARIANO)
18/08/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-79
13/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
13/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
12/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:50

Despacho
12/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-79
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015127-58.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: GUSTAVO DE AZEREDO MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)REQUERENTE: MARIA EDUARDA DE AZEREDO MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)REQUERENTE: SAMUEL HENRIK AZEREDO MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
21/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-79
21/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015127-58.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: GUSTAVO DE AZEREDO MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)REQUERENTE: MARIA EDUARDA DE AZEREDO MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)REQUERENTE: SAMUEL HENRIK AZEREDO MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de atualização do valor dos atrasados (evs. 140 e 143).

Mesmo a data da atualização sendo antiga, o sistema E-Proc vai corrigir e atualizar os valores pela SELIC de forma automática.

Não há prejuízo para a parte autora.

Indefiro o pedido de "expedição dos RPVs referentes à multa estipulada" (ev. 139), pois ela já se encontra prevista no requisitório: Intime-se a parte autora.

Efetue a Secretaria o cadastramento da(s) requisição(ões) em favor da parte autora e do(a) advogado(a), quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
01/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:12

Despacho
01/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 09:31

Juntada de Petição
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/05/2025 11:56

Juntada de Petição
05/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
05/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-79
22/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
22/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:58

Despacho
08/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:38

Despacho
02/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
04/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES027815
03/02/2025 20:48

Juntada de Petição
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/12/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:58

Decisão interlocutória
11/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:13

Determinada a intimação
22/11/2024 17:41

Juntada de Petição
25/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/08/2024 20:46

Juntada de Petição
16/08/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 14:01

Juntada de Petição
16/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/08/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-79
15/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
18/04/2024 13:35

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
18/04/2024 12:22

Despacho
17/04/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
12/03/2024 15:05

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2024 16:31:56)
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:27

Despacho
13/12/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 09:34

Juntada de Petição
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:11

Juntada de Petição
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 20:19

Juntada de Petição
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2023 10:19

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
19/08/2023 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2023 10:00

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/07/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 07:45

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2023 15:16

Conclusos para julgamento
17/03/2023 11:08

Juntada de Petição
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2023 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/02/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/12/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2022 10:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEIA DE AZEREDO BROEDEL MARIANO <br/> Data: 13/02/2023 às 08:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurig
22/11/2022 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2022 20:41

Juntada de Petição
17/10/2022 16:02

Conclusos para julgamento
10/10/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 18:26

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2022 12:03

Conclusos para julgamento
08/06/2022 13:07

Juntado(a)
25/05/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/05/2022 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/05/2022 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00