20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001262-33.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: MARIA ELIANE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-95
02/09/2025 18:41

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 09:14

Juntada de Petição
14/08/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001262-33.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA ELIANE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
11/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:17

Homologada a Transação
10/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001262-33.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: MARIA ELIANE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO
08/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:03

Determinada a citação
05/05/2025 00:02

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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