19/08/2025 18:20

Baixa Definitiva
19/08/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 10:45

Juntada de Petição
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 11:46

Juntada de Petição
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008179-54.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ROSANGELA COUTINHO PEDROSA MOTAADVOGADO(A): GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB DF021243)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC c/c §1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Tendo em vista o disposto no art. 5º, Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intime-se.
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/07/2024 13:21

Juntada de Petição
03/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:41

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 18:05

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:04

Juntado(a)
29/04/2024 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 19:03

Conclusos para julgamento
10/04/2024 19:02

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 17:25

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:07

Juntada de Petição
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2023 04:27

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
11/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/09/2023 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:46

Determinada a intimação
06/09/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 17:16

Redistribuído por sorteio - (RJNITJE01S para RJSGO04S)
01/09/2023 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJSGOSEDJA para RJNITJE01S)
30/08/2023 16:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE01S para RJSGOSEDJA)
30/08/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023 14:56

Declarada incompetência
27/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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