26/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001593-22.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 81, PET1 - Indefiro o requerido, bem como mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:59

Determinada a intimação
08/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001593-22.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 73, PET1 - Indefiro o pedido de transferência bancária dos valores para conta bancária em favor do advogado, sendo de sua responsabilidade os atos necessários para o levantamento dos valores.

A alegação acerca da localização do escritório do patrono, em nada afasta a responsabilidade do advogado contratado pelo condomínio em realizar os procedimentos administrativos exigidos para o saque dos valores.

A localização do escritório não pode ser motivo para onerar a já sobrecarregada secretaria deste juízo.

Considerando que a sentença proferida possui força de alvará (evento 26, SENT1), dê-se baixa e arquivem-se os autos, ressaltando-se que possível dificuldade no levantamento dos valores é questão interna entre o advogado e seu contratante.

Intime-se.
30/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:12

Determinada a intimação
30/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69
02/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 12:24

Determinada a intimação
05/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:56

Juntada de Petição
07/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:47

Determinada a intimação
24/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:18

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
06/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/12/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 20:26

Juntada de Petição
14/10/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 15:34

Determinada a intimação
11/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 14:10

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 21:12

Juntada de Petição
06/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:50

Determinada a intimação
24/05/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 12:26

Juntada de Petição
09/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:27

Determinada a intimação
03/05/2024 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
03/05/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 11:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
12/04/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:18

Determinada a intimação
11/04/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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