08/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5026035-63.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: MILTON MENDONCA DA COSTAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Dê ciência ao reclamante dos documentos juntados pela União acerca da comprovação do cumprimento do acordo (evento 37).

Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
27/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:35

Despacho
26/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:56

Despacho
15/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5026035-63.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MILTON MENDONCA DA COSTAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinta a reclamação com julgamento do mérito, com fulcro nos artigos 487, III, ?b? e 515, III, do Código de Processo Civil.
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 13:33

Homologada a Transação
08/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:50

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:22

Despacho
16/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:04

Despacho
31/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:45

Recebidos os autos
31/03/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para NPSC2-TRFJ)
31/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:31

Despacho
28/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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