TRF2 - 5003786-91.2020.4.02.5005

15/08/2024 15:05

Baixa Definitiva

15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/07/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/07/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/07/2024 20:37

Juntada de Petição

08/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/07/2024 11:21

Determinada a intimação

05/07/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/05/2024 09:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

02/05/2024 09:09

Transitado em Julgado

02/05/2024 09:08

Recebidos os autos do STF

11/03/2024 07:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003786912020402500520240311072836

05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/02/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/02/2024 15:25

Determinada a intimação

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/11/2023 16:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

28/11/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 15:08

Recurso Extraordinário não admitido

27/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/09/2023 09:30

Recebidos os autos - TNU

10/05/2023 08:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/04/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 16:58

Determinada a intimação

20/03/2023 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/03/2023 09:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/01/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/12/2022 17:02

Juntada de Petição

15/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/11/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2022 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022 05:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:30:00</b>

26/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2022 14:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 29

26/09/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022 15:45

Retirado de pauta

11/07/2022 10:13

Juntada de Petição

06/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

24/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2022 18:08

Ato ordinatório praticado

24/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 328

24/06/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022 14:25

Juntada de Petição

17/03/2022 12:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

11/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022 16:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/01/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/01/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022 15:15

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2021 11:17

Juntada de Petição

07/05/2021 08:37

Juntada de Petição

04/05/2021 14:39

Conclusos para julgamento

03/05/2021 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/03/2021 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2021 00:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

11/01/2021 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/01/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021 17:28

Determinada a citação

22/12/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020 08:55

Distribuído por sorteio