14/08/2025 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2
06/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000238-73.2025.4.02.5105/RJIMPETRANTE: GILVANA MUCHAO DE CASTROADVOGADO(A): LEONARDO CALLEIA DA SILVA (OAB RJ104016)SENTENÇAPelo exposto, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA a fim de que a autoridade impetrada promova a imediata implementação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, Espécie/NB: 31/707.728.505-8, concedido à impetrante no recurso ordinário 44234.210412/2020-30.

Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o da Lei nº 12.016/2009).

Interposto recurso de apelação, intime-se a outra parte para contrarrazoar e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:57

Concedida em parte a Segurança
02/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:17

Determinada a intimação
13/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:23

Determinada a intimação
25/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:24

Despacho
17/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:22

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
13/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:19

Concedida em parte a Medida Liminar
12/02/2025 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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