22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000730-72.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A)RECORRIDO: GESUEL NASCIMENTO DE FIGUEIREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:35

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
25/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/05/2025 16:15

Juntada de Petição
12/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
04/02/2025 15:08

Juntada de Petição
27/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
10/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
07/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
20/07/2024 16:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/07/2024 15:13

Juntada de Petição
26/06/2024 14:20

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
24/05/2024 20:06

Juntado(a)
24/05/2024 15:38

Juntado(a)
16/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 21:37

Determinada a citação
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJMAG01S)
29/04/2024 12:35

Alterado o assunto processual
29/04/2024 12:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS504J)
29/04/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJMAG01S)
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 19:24

Despacho
18/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS504J)
08/04/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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