04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-26 processada no TRF2 com o no. 50148852820254029388/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-26 processada no TRF2 com o no. 50148852820254029388/TRF (LUIZ FERNANDO DA CAMARA MALLIO CARNEIRO)
02/09/2025 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-26
21/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5114315-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRAEXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DA CAMARA MALLIO CARNEIROADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-26
25/07/2025 01:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000976-50.2024.4.02.9388/TRF (LUIZ FERNANDO DA CAMARA MALLIO CARNEIRO)
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 14:56

Juntada de Petição
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5114315-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DA CAMARA MALLIO CARNEIROADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 89, abaixo transcrita: (...) ao impugnado em 10 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF.

Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.

Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.

Após, dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos para decisão.
09/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 18:09

Decisão interlocutória
09/04/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 09:41

Decisão interlocutória
07/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 11:44

Juntada de Petição
11/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/11/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/10/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:09

Despacho
08/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:31

Despacho
20/07/2024 11:00

Juntada de Petição
16/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2024 15:09

Despacho
13/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:29

Despacho
03/04/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 11:31

Juntada de Petição
26/02/2024 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-17 processada no TRF2 com o no. 50009765020244029388/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-17 processada no TRF2 com o no. 50009765020244029388/TRF (LUIZ FERNANDO DA CAMARA MALLIO CARNEIRO)
22/02/2024 16:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-17
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-17
05/01/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/12/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/12/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 11:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO21S)
19/12/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:46

Homologada a Transação
18/12/2023 16:41

Conclusos para julgamento
18/12/2023 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 16:40

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 18/12/2023 16:39. Refer. Evento 9
18/12/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:38

Juntada de Petição
12/12/2023 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:22

Despacho
23/11/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 19:08

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/02/2024 17:20
17/11/2023 14:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CESOLRIOA)
14/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:56

Despacho
14/11/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 22:55

Juntada de Petição
09/11/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004208-02.2025.4.02.5002

Maria Aparecida Melo Tavares Provette

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivanildo Geremias da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001823-81.2025.4.02.5002

Antonio Marcos Moraes Miguel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Ricardo Stefanato Contarini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008552-40.2023.4.02.5117

Rouseni Rodrigues Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012084-10.2023.4.02.5121

Maria da Conceicao Barboza de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5064080-39.2025.4.02.5101

Robson Donata da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 22:45

Exibir Processo