31/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008552-40.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROUSENI RODRIGUES MONTEIROADVOGADO(A): JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES (OAB RJ067540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição da parte exequente (Evento 65), na qual apresenta justificativa para a inércia em atender ao despacho de Evento 59.

Alega, em síntese, que a ausência de manifestação tempestiva decorreu de instabilidade no sistema de processo eletrônico desta Seção Judiciária, a qual teria ocasionado o desaparecimento temporário dos autos de seu acervo digital.

Acolhendo, por ora, com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC), a justificativa apresentada, concedo nova oportunidade à parte.

Intime-se, novamente, a parte exequente para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, em face da manifestação retro do INSS.

Fica a parte exequente ciente de que o silêncio, nesta oportunidade, será interpretado como ausência de interesse no prosseguimento da execução, ensejando a extinção do processo e o seu consequente arquivamento, independentemente de nova conclusão.

Decorrido o prazo in albis, sem manifestação, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
14/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:13

Determinada a intimação
13/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição
11/06/2025 09:53

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008552-40.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROUSENI RODRIGUES MONTEIROADVOGADO(A): JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES (OAB RJ067540) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção De 19/05/2025 a 23/05/2025 Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que for de seu interesse, considerando o disposto pela União na petição retro.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:52

Determinada a intimação
19/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 11:30

Juntada de Petição
06/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:16

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:03

Juntado(a)
04/12/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:52

Juntada de Petição
20/08/2024 15:19

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
19/08/2024 16:47

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
19/08/2024 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2024 13:12

Juntada de Petição
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
26/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 16:54

Juntado(a)
26/06/2024 16:22

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 12:31

Juntada de Petição
25/04/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2024 21:44

Juntada de Petição
27/03/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROUSENI RODRIGUES MONTEIRO <br/> Data: 05/12/2023 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: GABRIELA GRA
02/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 20:42

Determinada a intimação
27/09/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 07:40

Juntada de Petição
13/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 13:50

Determinada a intimação
08/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 22:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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