05/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001823-81.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ANTONIO MARCOS MORAES MIGUELADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA (OAB ES024964)ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO STEFANATO CONTARINI (OAB ES020871)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora (Evento 18, PET1) e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, em face dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicados.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
08/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:07

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
07/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001823-81.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ANTONIO MARCOS MORAES MIGUELADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA (OAB ES024964)ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO STEFANATO CONTARINI (OAB ES020871) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, justificar sua ausência à perícia médica, ficando desde já ciente de que o ato poderá ser redesignado uma única vez, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda, nos termos dos artigos 11 e 12 da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 20241. 1.

Dispõe sobre regras gerais de funcionamento das Centrais de Perícias da Seção Judiciária do Espírito Santo
04/07/2025 18:03

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS MORAES MIGUEL <br/> Data: 30/04/2025 às 16:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
11/03/2025 12:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
11/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 20:36

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:58

Juntada de Petição
10/03/2025 12:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS506J)
10/03/2025 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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