10/07/2025 11:09

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002939-45.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSREQUERENTE: MILENA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268)REQUERENTE: CAIO GUEDES CARVALHO DE QUEIROZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará
03/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:54

Expedição de Alvará
02/07/2025 17:18

Determinada a intimação
02/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130371-03.2025.4.02.9666/TRF (MILENA PEREIRA DE SOUZA)
28/06/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130370-18.2025.4.02.9666/TRF (CAIO GUEDES CARVALHO DE QUEIROZ)
27/05/2025 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-60 processada no TRF2 com o no. 51303710320254029666/TRF (MILENA PEREIRA DE SOUZA)
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-60 processada no TRF2 com o no. 51303701820254029666/TRF (CAIO GUEDES CARVALHO DE QUEIROZ)
06/05/2025 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-60
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
10/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-60
01/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
13/02/2025 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBSON CRISTINO DE SOUZA - EXCLUÍDA
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/01/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/01/2025 19:30

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
09/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
07/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 19:04

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 18:13

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 06/08/2024 15:15. Refer. Evento 39
22/07/2024 14:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 06/08/2024 15:15
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/06/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2024 13:02

Conclusos para julgamento
01/02/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 31/01/2024 16:09:03)
31/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
31/01/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:32

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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