TRF2 - 5112988-69.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE DANIEL DOS SANTOS ROCHA

CPF *34.***.*94-30

Advogados

MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB: 205510/RJ

CPF *52.***.*20-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2023 00:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014708-74.2023.4.02.9666/TRF (JOSE DANIEL DOS SANTOS ROCHA)

  • 30/04/2023 23:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014710-44.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2023 23:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014709-59.2023.4.02.9666/TRF (MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES)

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 08/03/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 08/03/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2023 12:43

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-20 processada no TRF2 com o no. 50147087420234029666/TRF (MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES)

  • 08/03/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-20 processada no TRF2 com o no. 50147095920234029666/TRF (MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES)

  • 08/03/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-20 processada no TRF2 com o no. 50147104420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 08/03/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-20 processada no TRF2 com o no. 50147087420234029666/TRF (JOSE DANIEL DOS SANTOS ROCHA)

  • 28/02/2023 17:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-20

  • 25/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/02/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/02/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 03/02/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2023 14:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-20

  • 16/01/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 26/12/2022 13:15

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/12/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 17:04

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/12/2022 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2022 19:15

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 12/12/2022 17:41

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 12:53

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/09/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/09/2022 19:17

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 18:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 21/09/2022 10:29

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/08/2022 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/08/2022 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5112988-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DANIEL DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510) PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/06/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/06/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/06/2022 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2022 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/05/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 12:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/05/2022 23:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 15:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2022 05:22

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 18:10

    Determinada a intimação

  • 11/04/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2022 13:29

    Intimado em Secretaria

  • 25/03/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2022 16:00

    Intimado em Secretaria

  • 04/03/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 17:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/02/2022 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 18:44

    Despacho

  • 15/02/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 13:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/02/2022 09:40

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2021 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/11/2021 16:29

    Juntada de Petição

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2021 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2021 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2021 10:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2021 10:08

    Intimado em Secretaria

  • 04/11/2021 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 10:08

    Despacho

  • 03/11/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DANIEL DOS SANTOS ROCHA <br/> Data: 15/12/2021 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENI

  • 28/10/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 11:45

    Alterado o assunto processual

  • 21/10/2021 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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