TRF2 - 5026161-64.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CARLOS PEREIRA DE SOUZA

CPF *25.***.*28-72

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 17:43

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 23:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002955-23.2023.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/03/2023 23:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002954-38.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS PEREIRA DE SOUZA)

  • 30/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-42 processada no TRF2 com o no. 50029543820234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-42 processada no TRF2 com o no. 50029552320234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-42 processada no TRF2 com o no. 50029543820234029666/TRF (CARLOS PEREIRA DE SOUZA)

  • 30/01/2023 10:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-42

  • 30/01/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/01/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/01/2023 14:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-42

  • 12/01/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/01/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/01/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 14:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 21/11/2022 05:41

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/10/2022 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 05:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:56

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026161-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 460) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 460

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 13:14

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 17/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/07/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026161-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: CARLOS PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 334

  • 24/06/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2022 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2022 07:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2022 21:41

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/01/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2022 20:52

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2021 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2021 09:21

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 15:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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