TRF2 - 5010647-64.2023.4.02.5110
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/09/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010647-64.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DE AMORIMADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ244280) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa. -
03/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 14:26
Determinada a intimação
-
03/09/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 11:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIG02
-
03/09/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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28/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
05/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010647-64.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: MARCOS ANTONIO ALVES DE AMORIM (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ244280) ADMINISTRATIVO - MILITAR - FÉRIAS NÃO FRUÍDAS E NÃO REMUNERADAS DURANTE PERMANÊNCIA DO AUTOR NO SERVIÇO MILITAR INICIAL - ESTATUTO DOS MILITARES NÃO LIMITA O PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS - PASSAGEM À RESERVA REMUNERADA EM 03/2018 - AJUIZAMENTO EM 05/2023 - SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - RECURSO AUTORAL CONHECIDO E desPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e a ele NEGAR PROVIMENTO para manter a sentença.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Intimem-se as partes.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. -
01/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 10:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 73
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010647-64.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ALVES DE AMORIM (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ244280) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o presente processo foi retirado da pauta presencial do dia 23/07/2025 e será incluído na pauta virtual, por videoconferência do dia 30/07/2025. 2 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO VIRTUAL, por videoconferência, no dia 30/07/2025, às 14h00. 3 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 30/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 4 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 4.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral referido no item 3, supra.
Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.
Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 4.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 5 - Pelo exposto, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr.
Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade da 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que o presente processo está incluído na pauta de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada no dia 30/07/2025, às 14h00. -
10/07/2025 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2025 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
10/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
10/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
10/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
10/07/2025 11:41
Retirado de pauta
-
09/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
07/07/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
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04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 20:20
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 11:26
Gratuidade da justiça não concedida
-
11/12/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 10:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/11/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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07/11/2024 17:14
Juntada de Petição
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06/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/10/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/10/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/09/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 11:41
Declarada decadência ou prescrição
-
31/01/2024 17:49
Conclusos para julgamento
-
02/12/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 16:40
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2023 15:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 13:34
Juntada de Petição
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23/08/2023 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2023 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 17:09
Determinada a intimação
-
25/07/2023 14:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
-
26/05/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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