08/08/2025 17:46

Baixa Definitiva
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-16 processada no TRF2 com o no. 51616492220254029666/TRF (NARCISO GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-16 processada no TRF2 com o no. 51616492220254029666/TRF (ERICK DOS SANTOS MOREIRA)
04/08/2025 18:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-16
29/07/2025 11:18

Juntada de Petição
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006765-39.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ERICK DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-16
28/06/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 14:31

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:03

Despacho
09/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/05/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 15:10

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
21/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 17:22

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 08:03

Juntada de Petição
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:38

Determinada a citação
13/09/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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