31/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2025 14:49:00)
13/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008530-45.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JANIO BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES PANTOJA (OAB RJ065664)SENTENÇAIsto posto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios, que arbitro, com fundamento no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 03.

Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
04/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:53

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:56

Despacho
26/02/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:53

Juntada de Petição
26/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:22

Determinada a intimação
23/01/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:24

Determinada a intimação
30/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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