29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071882-30.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO MOTTA DE OLIVEIRA E CRUZADVOGADO(A): ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA (OAB RJ170961)ADVOGADO(A): KARINE DE ALMEIDA CEZAR (OAB RJ184588)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 17:41

Determinada a intimação
09/07/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004722-23.2024.4.02.5120

Sonap Sociedade Nacional de Petroleo Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047839-87.2025.4.02.5101

Leonardo Mendonca Toros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Tavares Monteiro de Alvarenga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002760-16.2008.4.02.5151

Caixa Economica Federal - Cef

Rosa Benevenute Bezerra

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2022 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5005704-33.2025.4.02.5110

Maria Sebastiana Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiane de Paula Guerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011146-48.2023.4.02.5110

Carlos da Silva Rodrigues

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 16:37

Exibir Processo