18/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001604-41.2025.4.02.5108/RJAUTOR: SONIA MARIA CORTES GOUVEA MESQUITAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)SENTENÇAAnte o exposto, RECEBO os embargos de declaração por tempestivos, e no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I
14/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 13:09

Conclusos para julgamento
08/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:42

Determinada a intimação
01/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001604-41.2025.4.02.5108/RJAUTOR: SONIA MARIA CORTES GOUVEA MESQUITAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)SENTENÇADo exposto, PRONUNCIO LIMINARMENTE A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva, com fundamento no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (ev. 9.1).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
30/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:20

Declarada decadência ou prescrição
30/06/2025 11:24

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
28/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:49

Determinada a intimação
25/04/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:09

Determinada a intimação
01/04/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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