31/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024811-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIELE FIGUEREDO SILVA SANT ANNAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ107286)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Federal para apreciar o requerimento de expedição de alvará judicial formulado nos autos e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
09/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
08/02/2025 09:54

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P14795086915 - sadi bonatto)
10/12/2024 22:27

Juntada de Petição
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 14:29

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 06:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
06/08/2024 06:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 11:33

Determinada a citação
02/08/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 14:58

Determinada a intimação
27/05/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE16S)
17/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:59

Declarada incompetência
17/04/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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