14/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 15:05

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:20

Determinada a intimação
30/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 12:35

Juntada de Petição
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024507-91.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISEXEQUENTE: MARIA DE FATIMA PINTO SANT ANNAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 05/05/2025 - Determinada a intimação
04/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:31

Determinada a intimação
29/04/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:08

Determinada a intimação
20/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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