21/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003250-35.2024.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 00050191519974036000/)RELATOR: BRUNO OTERO NERYEXEQUENTE: ROSA MARIA DE JESUS SILVAADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 24/07/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 01/07/2025 - Determinada a intimação
30/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003250-35.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ROSA MARIA DE JESUS SILVAADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da UNIÃO FEDERAL para que, no prazo de 10 (dez) dias, atenda ao determinado no evento 25, informando por meio de esclarecimentos a lhe serem devidamente prestados pelo Ministério da Saúde (órgão público federal perante o qual a autora da presente ação veio a se aposentar no serviço público) com base em seus arquivos administrativos, qual foi o percentual do reajuste aplicado em favor da autora (com efeitos jurídico-financeiros possivelmente contados a partir de janeiro/1993, nos moldes determinados pelo art. 7º da Lei nº 8.622/1993) em decorrência da implementação do “reposicionamento” instituído pelo art. 3º da Lei nº 8.627/1993.

Cumprida a determinação acima, proceda a Secrecatia nos termos da parte final do despacho do evento 25.
01/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:28

Determinada a intimação
01/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/04/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 23:21

Determinada a intimação
03/02/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:54

Despacho
24/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/08/2024 14:39

Despacho
12/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:56

Decisão interlocutória
06/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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