04/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004767-96.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: EUNICE RIBEIRO MARCALADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO EUNICE RIBEIRO MARCAL ajuíza a presente demanda contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Inicial, procuração e demais documentos no Evento 01. É o relato do necessário. DECIDO.

DEFIRO o benefício previsto no art. 1.048, I, do CPC/2015, em face da idade da da parte autora.

Proceda a Secretaria às devidas anotações, devendo adotar as providências necessárias para que seja observada a prioridade na tramitação de todos os atos e diligências referentes ao presente feito. CITE-SE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridos, venham-me conclusos para sentença.

P.I.
19/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:59

Despacho
19/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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