03/09/2025 20:15

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041748-24.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA CLARA ALMEIDA DE ABREU (OAB ES040283)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Honorários pelo embargante no valor de R$ 625,17, na forma do artigo 85, § 3.º, I do CPC. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 00105965320184025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
09/07/2025 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010596-53.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
09/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:52

Determinada a intimação
07/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:51

Distribuído por dependência - Número: 00105965320184025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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