TRF2 - 5004902-39.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004902-39.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA contra a decisão interlocutória proferida no EV. 13 dos autos do Mandado de Segurança nº 50022221620254025001, que indeferiu o pedido liminar.
No entanto, após a interposição do presente recurso, foi proferida sentença no processo de origem concedendo em parte a segurança e extinguindo o processo com resolução de mérito (EV. 29).
Resta configurada, portanto, a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, não conheço do presente agravo de instrumento.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição. -
12/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 16:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2025 16:40
Prejudicado o recurso
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05/08/2025 03:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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04/08/2025 19:21
Juntada de Petição
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04/08/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004902-39.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) AGRAVANTE: SUMMIT LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões ao Agravo Interno interposto pelo AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019 e publicado em e-DJF2R do dia 11 de novembro de 2019. -
10/07/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/07/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 18:16
Juntada de Petição
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07/07/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/05/2025 10:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2025 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2025 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2025 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2025 19:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022221620254025001/ES
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12/05/2025 19:01
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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12/05/2025 19:01
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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12/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/05/2025 17:06
Juntada de Certidão
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12/05/2025 17:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002222-16.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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11/05/2025 23:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2025 23:13
Concedida em parte a Tutela Provisória
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14/04/2025 16:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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