10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012382-25.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: I.

L.

SERVICOS DE TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais complementares, mediante GRU, uma vez que no ajuizamento da ação somente houve recolhimento parcial, na forma autorizada pelo inciso I do art. 14 da Lei nº 9.289/96.
08/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
10/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 08:27

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012382-25.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: I.

L.

SERVICOS DE TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e DENEGO A SEGURANÇA.

Custas pela impetrante.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Ciência às autoridades impetradas e à União.

Dispensada a ciência do MPF, diante do teor do evento 24.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:29

Denegada a Segurança
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 06:46

Conclusos para julgamento
29/01/2025 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2025 20:12

Juntada de Petição
10/01/2025 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 12:05

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/01/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/01/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 20:00

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 142,60 em 25/12/2024 Número de referência: 1259567
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:39

Determinada a intimação
27/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO32S)
27/11/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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