15/09/2025 11:04

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:03

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061940-66.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUANN DUTRA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)SENTENÇATransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.R.I.
17/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061940-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: LUANN DUTRA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127130-21.2025.4.02.9666/TRF (LUANN DUTRA DE SOUZA SILVA)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51271302120254029666/TRF (LUANN DUTRA DE SOUZA SILVA)
13/05/2025 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-66
12/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-66
05/05/2025 17:03

Despacho
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 11:56

Juntada de Petição
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-66
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:40

Determinada a intimação
09/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:01

Juntada de Petição
03/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 15:02

Determinada a intimação
18/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/12/2024 16:04

Juntada de Petição
27/10/2024 09:18

Baixa Definitiva
27/10/2024 09:17

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2024
27/10/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 14:57

Juntada de Petição
15/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
01/10/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:43

Determinada a citação
16/08/2024 22:34

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 22:34

Juntado(a)
16/08/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013577-53.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Equitrans - Equipamentos, Transporte e L...

Advogado: Marcos Antonio Peixoto de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068085-07.2025.4.02.5101

Floriano Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5046142-31.2025.4.02.5101

Iris Nunes Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo dos Santos Lemgruber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068126-71.2025.4.02.5101

Maria Luiza Santos Esteves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Victor Sobrinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012476-48.2025.4.02.5001

Sergio Fernando Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Claudia Will Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 00:32

Exibir Processo