15/08/2025 09:26

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:26

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO23
05/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023066-75.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) DIREITO ADMINISTRATIVO.

RECURSO INOMINADO.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS.

NÃO ATENDIMENTO.

DESERÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 e no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, em harmonia, com os ajustes necessários, com a regra do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil e com o teor dos EDcl no REsp 1.573.573, relator Ministro Marco Bellizze, DJe 8/5/2017.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 18:23

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 146
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:54

Determinada a intimação
24/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:42

Determinada a intimação
13/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
22/04/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:20

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:16

Despacho
18/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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