18/09/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011946-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCIANA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011946-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCIANA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 13/05/2025 - Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 15:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/07/2025 15:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 16:57

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 21:45

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 13:49

Juntado(a)
18/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento
16/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA DA SILVA PEREIRA <br/> Data: 19/08/2024 às 14:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-500
23/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:23

Indeferido o pedido
09/05/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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